INFORMATIVO GERAL – Segundo semestre de 2020

Autor: De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados / Data: 10 de outubro de 2020
Bem-vindo!

Aqui você encontra a lista com os artigos e as notas informativas do segundo semestre de 2020.

Abaixo a tabela e aproveite e siga-nos nas redes sociais!

Nossos advogados estão à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais julgados necessários sobre o tema.

Relacionados

  • Racismo Estrutural: Desconstruindo as Normas Dominantes Corporativas

    30 de setembro de 2024

    Autor: Jhady Reis e Pedro Medeiros

    A conscientização sobre o racismo estrutural é um passo crucial para promover mudanças significativas nas instituições e ambientes corporativos. Reconhecer que o racismo vai além das atitudes individuais e está enraizado nas estruturas e sistemas que moldam a vida cotidiana é fundamental para abordar a desigualdade de maneira eficaz.

    Ler artigo

  • Superior Tribunal de Justiça decide que ANVISA não é competente para restringir publicidade de medicamentos

    5 de setembro de 2024

    Autor: Isabella Martinho Eid

    O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 2035645/DF, sob relatoria da Ministra Regina Helena Costa, decidiu que a ANVISA deve observância aos limites estabelecidos na Lei Federal nº 9.294/1996, a qual rege a publicidade de medicamentos.

    Ler artigo

  • Planejamento patrimonial e sucessório: a progressividade do ITCMD

    5 de setembro de 2024

    Autor: Claudia Baptista Lopes

    Como amplamente noticiado, a reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional prevê a progressividade das alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, modificando o cenário atual em muitos Estados.

    Ler artigo