![](http://devivocastro.com.br/wp-content/uploads/2021/11/Jo3eD1BwRoPN7Aj.jpg)
Nova Lei De Licitações e Contratos Administrativos Desafios e Oportunidades Para o Mercado
Relacionados
-
Superior Tribunal de Justiça decide que ANVISA não é competente para restringir publicidade de medicamentos
5 de setembro de 2024
Autor: Isabella Martinho Eid
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 2035645/DF, sob relatoria da Ministra Regina Helena Costa, decidiu que a ANVISA deve observância aos limites estabelecidos na Lei Federal nº 9.294/1996, a qual rege a publicidade de medicamentos.
Ler artigo -
Planejamento patrimonial e sucessório: a progressividade do ITCMD
5 de setembro de 2024
Autor: Claudia Baptista Lopes
Como amplamente noticiado, a reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional prevê a progressividade das alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, modificando o cenário atual em muitos Estados.
Ler artigo -
Legal Operations: Eficiência e Inovação na Gestão de Contratos
19 de junho de 2024
Autor: Rafael Almeida Barbosa
No cenário empresarial contemporâneo, a eficiência operacional dos departamentos jurídicos é imperativa para a competitividade e sustentabilidade dos negócios. Nesse contexto, a aplicação de conceitos de Legal Operations, também conhecido como Legal ...
Ler artigo