Participação na Publicação de Livro Extinção da Obrigação Tributária na Teoria e na Prática

Autor: Equipe Tributária do De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados / Data: 10 de dezembro de 2021
O sócio Fernando Brandão Whitaker integra o corpo de articulistas da obra “Extinção da Obrigação Tributária na Teoria e na Prática – Uma Visão Multidisciplinar”, recém-lançada pela Editora Quartier Latin, tendo participado com a elaboração do capítulo “A necessidade de regulamentação do parágrafo único do artigo 156 do Código Tributário Nacional”, escrito em co-autoria com a advogada Vivian Ribeiro Westphalen. A obra aborda o fenômeno da extinção da obrigação tributária sob várias perspectivas, e integra o Plano de Incentivo à Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Relacionados

  • Criação de Conteúdo com Inteligência Artificial: Segurança Jurídica e Compliance 

    29 de maio de 2026

    Autor: Renata Assalim

    O uso da IA é uma realidade. Mas, como usá-la de forma segura juridicamente?

    Ler artigo

  • Marco legal da proteção ao usuário de serviços financeiros

    11 de maio de 2026

    Autor: Janaina de Souza Cunha Rodrigues

    No último dia 4 de maio de 2026, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil (BCB) consolidaram, a partir da edição de cinco resoluções (“Resoluções”), as diretrizes estabelecidas na Lei nº 15.252/2025, que instituiu o denominado ...

    Ler artigo

  • Carregadores de veículos elétricos em condomínios: balizamento entre o direito do condômino e o da coletividade

    23 de abril de 2026

    Autor: Gustavo Abrão Iunes e Pedro Henrique Paffili Izá

    A modernização da mobilidade urbana deixou de ser uma tendência para se tornar uma realidade cotidiana e, como ocorre com toda transformação estruturante na sociedade, seus efeitos já começam a movimentar a comunidade jurídica, especialmente no âmbit...

    Ler artigo