ICMS – Desdobramentos da ADC 49


Autor: De Vivo Castro / Data: 8 de dezembro de 2023
E continua a novela do aproveitamento dos créditos de ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa, resultado do julgamento da ADC 49 pelo STF.

Veja alguns pontos de destaque, com ênfase no PLP 116/2023, aprovado pelo Câmara dos Deputados no dia 05 de dezembro, e que seguiu para sanção do Presidente da República.

Relacionados

  • Polícia prende quadrilha que operava em esquema industrial de falsificação de cervejas

    31 de janeiro de 2025

    Autor: De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

    Na última terça-feira, 28, o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de São Paulo prendeu uma quadrilha que operava um esquema industrial de falsificação de cervejas no interior do Estado. A operação contou com buscas e apreensões ...

    Ler artigo
  • Estamos entre as Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil!

    21 de novembro de 2024

    Autor: De Vivo Castro

    É com muita alegria que comunicamos que o De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados foi reconhecido como um dos Melhores Lugares para Trabalhar em 2024, pelo selo Great Place to Work.

    Ler artigo
  • Fomos indicados ao 1º Prêmio Nacional de Excelência na Advocacia

    21 de outubro de 2024

    Autor: De Vivo Castro

    Recentemente, nosso escritório foi indicado ao 1º Prêmio Nacional de Excelência na Advocacia, promovido pelo Intelijur. Foram 114 escritórios nomeados na pré-lista, contando com o De Vivo, Castro, Cunha e W...

    Ler artigo