Reforma Tributária do Consumo (PEC 45)


Autor: Frederico Cunha / Data: 14 de julho de 2023
Reforma Tributária do Consumo - Principais Pontos da PEC45

Nossa Equipe Tributária está à disposição para analisar os possíveis riscos e impactos da reforma tributária do consumo nos diversos setores da economia. Contato: tributario@devivocastro.com.br

Relacionados

  • Depósitos Administrativos e Judiciais vinculados à União passam a ser corrigidos pelo IPCA

    10 de julho de 2025

    Autor: Equipe Tributária do De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

    Foi publicada no Diário Oficial de 07/07/2025 a Portaria MF nº 1.430/25 que dispõe sobre depósitos em processos administrativos ou judiciais vinculados à União Federal, qualquer de seus órgãos, fundos, autarquias, fundações ou empres...

    Ler artigo
  • Nosso novo sócio, Renato de Menezes Pires, é destaque na mídia nacional e internacional.

    8 de julho de 2025

    Autor: De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

    O ingresso de Renato, que assume a missão de fortalecer a atuação empresarial e ampliar a frente de Infraestrutura do Ler artigo

  • STJ decidirá em recurso repetitivo o momento da incidência do IRPJ e da CSLL nas compensações de indébito tributário decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado

    23 de junho de 2025

    Autor: Equipe Tributária do De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

    Com o julgamento da tese do século - exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS -, uma nova disputa entre os contribuintes e o Fisco entrou em cena: qual seria o momento correto para tributar os créditos apurados pelas empresas, especialm...

    Ler artigo