Reforma Tributária do Consumo (PEC 45)

Autor: Frederico Cunha / Data: 14 de julho de 2023
Reforma Tributária do Consumo - Principais Pontos da PEC45

Nossa Equipe Tributária está à disposição para analisar os possíveis riscos e impactos da reforma tributária do consumo nos diversos setores da economia. Contato: tributario@devivocastro.com.br

Relacionados

  • Projeto de Lei 3899/12 causa mudanças significativas na Lei das S.A.

    11 de novembro de 2025

    Autor: Paulo Arthur Adoglio Benradt

    A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3899/12, representando uma mudança significativa na Lei das Sociedades por Ações que irá gerar impactos diretos na proteção de investidores e na responsabilização de administradores e controladores. ...

    Ler artigo

  • Projeto de Lei nº 1.087/25: impacto na Tributação de Dividendos

    9 de novembro de 2025

    Autor: Marco Favini

    O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (06/11/2025) o Projeto de Lei nº 1.087/25 oriundo da Câmara dos Deputados, estando pendente, agora, apenas a Sanção Presidencial, o que deve ocorrer nos próximos dias. Em resumo, o Projeto de Lei a s...

    Ler artigo

  • Decreto nº 12.688/2025 institui novo sistema de Logística Reversa para embalagens plásticas

    22 de outubro de 2025

    Autor: Equipe de Ambiental e de Regulatório do De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

    O Governo Federal publicou, em 21 de outubro de 2025, o Decreto nº 12.688, que cria o Sistema Nacional de Logística Reversa de Em...

    Ler artigo